[Ver notícia no Publituris]

Decorrido precisamente um ano desde a International Web Conference on Wine Law (Conferência Internacional na Web sobre Direito do Vinho), a ESHTE, juntamente com as Universidades de Salamanca e Sorbonne, lança online a publicação Wine Law.

O livro conta com autores da Europa e da América, focando-se em temas como as denominações de origem protegida (DOP), indicações geográficas (IG), marcas, rotulagem, venda, enoturismo, proteção do consumidor e saúde, entre outras matérias.

A obra tradicional em papel, num formato loose-leaf de molde a facilmente permitir atualizações, está disponível online. O livro é coapresentado pelo secretário-geral da Organização Mundial do Turismo, pelos presidentes das universidades promotoras e da organização das cidades do vinho.

Como nota Zurab Pololikashvili, Secretário-Geral da OMT, “O vinho oferece uma janela para diferentes territórios, as suas tradições e populações. Por esta razão, o enoturismo está a ser cada vez mais aceite pelos destinos de todo o mundo como um meio de atrair visitantes e assim apoiar as comunidades rurais e preservar e celebrar o seu património único.”. Zurab Pololikashvili acrescenta que a “publicação oferece uma visão abrangente dos desenvolvimentos recentes e em curso na complexa mas fascinante área do direito do vinho”.

O Presidente da ESHTE, Raúl Filipe, aproveita para dedicar este primeiro volume “ao nosso colega João Leitão, antigo vice-presidente da ESHTE e antigo presidente da Associação Portuguesa dos Guias-Intérpretes”.

Ricardo Rivero Ortega, Reitor da Universidade de Salamanca, nota que o direito do vinho é “uma verdadeira “selva” de leis, regulamentos e outras figuras jurídicas, a nível internacional, da UE, nacional e regional, que requer um tratamento multidisciplinar e multinacional, como é feito neste livro.”, acrescentando que a “inclusão de capítulos com referências aos sistemas jurídicos nacionais, para além dos de países da União Europeia, tais como Argentina, Cuba, Perú, Rússia e Venezuela, também me parece ser positivo. Espero que esta colaboração entre instituições académicas de Espanha, França e Portugal sirva para reforçar ainda mais os nossos laços de amizade com as instituições académicas de todos os países”.

Laurence Jégouzo, Vice-Reitora da Faculdade de Direito da Sorbonne, salienta que “ainda não decorrido um ano desde a publicação do livro Collective Commentary about the New Package Travel Directive, é uma grande satisfação que a Sorbonne, Salamanca e ESHTE apresentem outra iniciativa num período tão curto.”, salientando que “é, de facto, uma publicação sob a égide de três universidades em países onde o vinho desempenha um papel importante nas suas respetivas economias. Com efeito, a França assumiu um papel decisivo no Droit du Vin et de la Vigne. As suas vinhas são a expressão máxima da qualidade, onde o terroir ímpar está fortemente ligado à sustentabilidade do território”.

Finalmente, o Presidente da Rede Europeia de Cidades do Vinho (RECEVIN), José Calixto, afirma que “é uma honra coapresentar o primeiro Volume de Wine Law, uma obra da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril e das Universidades de Salamanca e Sorbonne. O trabalho realizado por estas três grandes instituições reflete-se nas páginas deste livro, que, através da partilha de conhecimentos científicos, contribuem para um tema estruturante para o desenvolvimento sustentável dos territórios, demonstrando assim que o sucesso reside no trabalho colaborativo entre diferentes instituições e nações”.

Na capa da publicação, surge o Marquês de Pombal, um reconhecimento pelo seu papel pioneiro ao nível mundial na instituição, em 1756, da Região Demarcada do Douro, quase um século antes da região de Bordéus.

Atenta a evolução positiva da pandemia, em breve ocorrerá o seu lançamento presencial.

O livro – que, como mencionado é publicado no formato atualizável – tem atualmente o seguinte índice:

 

direito do vinho eshte lançamento livro wine law