Decorrido precisamente um ano desde a International Web Conference on Wine Law (Conferência Internacional na Web sobre Direito do Vinho), a ESHTE, juntamente com as Universidades de Salamanca e Sorbonne, lança online a publicação Wine Law.
O livro conta com autores da Europa e da América, focando-se em temas como as denominações de origem protegida (DOP), indicações geográficas (IG), marcas, rotulagem, venda, enoturismo, proteção do consumidor e saúde, entre outras matérias.
A obra tradicional em papel, num formato loose-leaf de molde a facilmente permitir atualizações, está disponível online. O livro é coapresentado pelo secretário-geral da Organização Mundial do Turismo, pelos presidentes das universidades promotoras e da organização das cidades do vinho.
Como nota Zurab Pololikashvili, Secretário-Geral da OMT, “O vinho oferece uma janela para diferentes territórios, as suas tradições e populações. Por esta razão, o enoturismo está a ser cada vez mais aceite pelos destinos de todo o mundo como um meio de atrair visitantes e assim apoiar as comunidades rurais e preservar e celebrar o seu património único.”. Zurab Pololikashvili acrescenta que a “publicação oferece uma visão abrangente dos desenvolvimentos recentes e em curso na complexa mas fascinante área do direito do vinho”.
O Presidente da ESHTE, Raúl Filipe, aproveita para dedicar este primeiro volume “ao nosso colega João Leitão, antigo vice-presidente da ESHTE e antigo presidente da Associação Portuguesa dos Guias-Intérpretes”.
Ricardo Rivero Ortega, Reitor da Universidade de Salamanca, nota que o direito do vinho é “uma verdadeira “selva” de leis, regulamentos e outras figuras jurídicas, a nível internacional, da UE, nacional e regional, que requer um tratamento multidisciplinar e multinacional, como é feito neste livro.”, acrescentando que a “inclusão de capítulos com referências aos sistemas jurídicos nacionais, para além dos de países da União Europeia, tais como Argentina, Cuba, Perú, Rússia e Venezuela, também me parece ser positivo. Espero que esta colaboração entre instituições académicas de Espanha, França e Portugal sirva para reforçar ainda mais os nossos laços de amizade com as instituições académicas de todos os países”.
Laurence Jégouzo, Vice-Reitora da Faculdade de Direito da Sorbonne, salienta que “ainda não decorrido um ano desde a publicação do livro Collective Commentary about the New Package Travel Directive, é uma grande satisfação que a Sorbonne, Salamanca e ESHTE apresentem outra iniciativa num período tão curto.”, salientando que “é, de facto, uma publicação sob a égide de três universidades em países onde o vinho desempenha um papel importante nas suas respetivas economias. Com efeito, a França assumiu um papel decisivo no Droit du Vin et de la Vigne. As suas vinhas são a expressão máxima da qualidade, onde o terroir ímpar está fortemente ligado à sustentabilidade do território”.
Finalmente, o Presidente da Rede Europeia de Cidades do Vinho (RECEVIN), José Calixto, afirma que “é uma honra coapresentar o primeiro Volume de Wine Law, uma obra da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril e das Universidades de Salamanca e Sorbonne. O trabalho realizado por estas três grandes instituições reflete-se nas páginas deste livro, que, através da partilha de conhecimentos científicos, contribuem para um tema estruturante para o desenvolvimento sustentável dos territórios, demonstrando assim que o sucesso reside no trabalho colaborativo entre diferentes instituições e nações”.
Na capa da publicação, surge o Marquês de Pombal, um reconhecimento pelo seu papel pioneiro ao nível mundial na instituição, em 1756, da Região Demarcada do Douro, quase um século antes da região de Bordéus.
Atenta a evolução positiva da pandemia, em breve ocorrerá o seu lançamento presencial.
O livro – que, como mencionado é publicado no formato atualizável – tem atualmente o seguinte índice:
- “Designations of Origin within the EU: Legal Challenges” de Tomás Prieto Álvarez;
- “The Matter of Geographical Indications and Designations of Origin in the Wine Field: Italian and European Perspectives” de Paola Gelato e Stefano Vergano;
- “Homonymous Names of Wines and Grape Varieties: The Case of Teran” de Matija Damjan;
- “Protection of Wine Names by Trademark Law” de Marie-Elvire de Moro-Giafferri;
- “Unconventional Trademarks in the Wine Industry” de Alexandra Varla;
- “Shared-Use Trademarks for the Geographical Indications of Wine Products” de Mª del Mar Gómez Lozano;
- “Wine Labelling” de Giuliano Lemme;
- “The Labelling and Packaging of Wine in European and Italian Perspectives” de Duilio Cortassa;
- “Wine, Polyphenols and Health Benefits” de Angel Pellegrino e Alicia B. Penissi;
- “Legal Protection of the Consumer of Alcoholic Beverages” de Felio José Bauzá Martorell;
- “Consumer Protection Related To Wine Law: A Global Perspective” de Ardyllis Alves Soares;
- “Wine Promotion” by Roner Fabris;
- “Advertising in France: A Fool’s Game?” de Charlotte de Reynal;
- “Promoting the Wine Industry under French Law” de Christine Lebel;
- “Wine and Advertising in Spanish Legislation: Analysis of Some Controversies” de Francisca Ramón Fernández e Cristina Lull Noguera;
- “Wine Sale” de Caterina del Federico;
- “Vineyard Register: The Role for Management of the Wine-Growing Potential in the European Union” de Tatjana Josipović;
- “Regulation of Organic Wine in the European Union: The New Legal Framework from 2022” de F. Javier Melgosa Arcos;
- “Definition of Wine” de Carlos Torres;
- “Argentina, Land of Wines” de Gonzalo Casanova Ferro;
- “Professional Organisation of Argentine Viticulture” de Ricardo Poccioni;
- “Wine Tourism in Argentina” de Sandra Sofía Arcos Valcárcel;
- “Analysis for a Legal Profile of the Import, Production and Marketing of Wines in Cuba” de Freddy Andrés Hung Gil;
- “The Wine Industry Regulation in Malta – A Legal Perspective” de Michael Tanti-Dougall;
- “The Promotion of Wine and Taxation: Urgent Harmonisation for the Growth of the Peruvian Wine Industry” de Carlos Armas Morales;
- “The Evolution of Romania’s Vine and Wine Law” de Ilie Dumitru;
- “The 2019 Russian Law on Viticulture and Winemaking” de Nancho Nanchev;
- “Uruguay and Wine: Current Situation and Legal Framework” de Julio Facal; e
- “Brief Notes on Venezuelan Wine Law” de Claudia Madrid Martínez.
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